STJ: Créditos PIS/Cofins na Zona Franca – Guia Essencial para Gestores

Conforme apurado e divulgado pela fonte ConJur, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma o direito das empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) aos créditos de PIS e Cofins. Essa deliberação, proferida em 30 de outubro de 2026, oferece maior clareza sobre a aplicação de incentivos fiscais cruciais para a competitividade na região.

Esta análise é de suma importância para a gestão fiscal e financeira das organizações que operam na ZFM, pois valida a apropriação de créditos sobre insumos adquiridos, mesmo que a saída de produtos seja incentivada pela não incidência das contribuições. No entanto, o STJ alerta para a necessidade de rigorosa conformidade e análise detalhada das operações para evitar glosas e autuações, reforçando a importância de uma governança tributária robusta e de processos bem definidos.

Para gestores e equipes financeiras, é imperativo revisar as práticas atuais de apuração e aproveitamento desses créditos. A correta interpretação e aplicação das normas fiscais podem representar uma vantagem competitiva significativa, otimizando o fluxo de caixa e reduzindo a carga tributária, desde que os procedimentos internos garantam a conformidade com as exigências do STJ e a documentação comprobatória seja irrefutável.

Para aprofundar-se nos detalhes e nuances desta importante decisão, convidamos você a ler a matéria completa na íntegra na fonte original: Decisão do STJ sobre PIS e Cofins na Zona Franca.